Não informadaInexigibilidade
O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos e especificações necessárias à contratação de empresa…
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos e especificações necessárias à contratação de empresa especializada para a realização, na modalidade in company, do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC nº 132/2023) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, a ser promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ do órgão
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- Fundo Especial de Adm Fazendária
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- SEI-040001/002119/2026
- Número do edital
- 07441/202
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004533/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 11:00
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 12:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.