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AbertoDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 5.698,09
Publicado
16/10/2026
Prazo
22/10/2026

Informações

Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS para execução de Certificação mediante aprovação em Exame por Provas - CPR, abrangendo as certificações CP RPPS DIRIG III, CP RPPS CODEF II e CP RPPS CGINV III. O objeto deste processo é exclusivo da modalidade CPR.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do órgão
42.498.600/0001-71
Unidade compradora
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 5.698,09
Data de publicação
16/10/2026
Início do recebimento
19/10/2026 08:00
Fim do recebimento
22/10/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
SEI-040014/022592/2026
Número do edital
PD 005/26
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-004510/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 14:32
Sincronizado em
16/10/2026 às 17:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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