AbertoDispensa
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de…
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 32.546,67
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- 23/10/2026
Informações
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS para execução de Certificação mediante conclusão de Curso de Capacitação Profissional - CCP, abrangendo as certificações CP RPPS DIRIG III, CP RPPS CODEF II e CP RPPS CGINV III. O objeto deste processo é exclusivo da modalidade CCP.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ do órgão
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 32.546,67
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- 20/10/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 23/10/2026 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- SEI-040014/021710/2026
- Número do edital
- PD 006/26
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004509/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 14:30
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 17:32
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.