Não informadaInexigibilidade
O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Instituição de Ensino superior para a realização de curso MBA…
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Instituição de Ensino superior para a realização de curso MBA in Company em Regulação Econômica, Saneamento e Gás Natural, com ênfase na parte tarifária, para capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ do órgão
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- SEI-480002/010058/2026
- Número do edital
- 07440/202
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004534/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 11:05
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 12:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.