O objeto consiste na contratação da INBO, com interveniência financeira da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, para o…

Informações

Objeto

O objeto consiste na contratação da INBO, com interveniência financeira da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, para o licenciamento de sua marca e rede global de organizações de bacia. Este licenciamento é fundamental para a utilização institucional e promocional durante as fases de organização, mobilização e execução da World Basin Summit (Cúpula Mundial de Bacias), garantindo o reconhecimento e a participação da rede internacional. O período de utilização formal e mobilização dos serviços licenciados se intensificarão de 01 de abril de 2026 a 19 de junho de 2026, culminando com a realização do evento principal entre os dias 16 e 19 de junho de 2026. O valor a ser adimplido pela SEAS à INBO corresponde a uma licensing fee de 60.000 Euros.

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ do órgão

42.498.600/0001-71

Unidade compradora

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE

Local

Rio de Janeiro — RJ

Valor estimado

Não informado

Data de publicação

15/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Número do processo

SEI-070001/000602/2026

Número do edital

04062/202

Nº de controle PNCP

42498600000171-1-004472/2026

Última atualização na fonte

15/10/2026 às 18:45

Sincronizado em

15/10/2026 às 20:31

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.