Em cumprimento ao art

Informações

Objeto

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, elabora-se o presente Termo de Referência, que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos para a confecção totens personalizados e plotagem, para Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro (FMIS/RJ).A contratação visa atender às necessidades de comunicação visual, sinalização e fortalecimento da identidade institucional da Fundação, contribuindo para a valorização institucional e a melhor experiência do público inscrito.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ do órgão

42.498.600/0001-71

Unidade compradora

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM

Local

Rio de Janeiro — RJ

Valor estimado

Não informado

Data de publicação

15/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

SEI-180003/000311/2026

Número do edital

07204/202

Nº de controle PNCP

42498600000171-1-004460/2026

Última atualização na fonte

15/10/2026 às 16:40

Sincronizado em

15/10/2026 às 18:32

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.