Não informadaInexigibilidade
Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da…
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 540,00
- Publicado
- 08/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, de 9h às 10h, ministrando o tema: "Ciência e discricionariedade política: de uma tipologia dos desajustes para uma arquitetura de escolhas", por 1 hora-aula, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
- CNPJ do órgão
- 32.243.347/0001-51
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 540,00
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 0018725-90.2026.4.02.8000
- Número do edital
- 117/2026
- Nº de controle PNCP
- 32243347000151-1-000175/2026
- Última atualização na fonte
- 08/10/2026 às 15:34
- Sincronizado em
- 09/10/2026 às 05:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.