Não informadaInexigibilidade
Contratação de serviços advocatícios especializados para representação judicial do Conselho Regional de Química da Terceira Região –…
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 61.920,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de serviços advocatícios especializados para representação judicial do Conselho Regional de Química da Terceira Região – CRQ-III na Ação Civil Coletiva nº xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx e na Reclamação Trabalhista nº xxxxxxx-xx..xxxx.x.xx.xxxx, compreendendo o acompanhamento e a prática dos atos processuais necessários à defesa dos interesses da Autarquia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO
- CNPJ do órgão
- 42.277.434/0001-83
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJ
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 61.920,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Número do processo
- 2800.03.02335.2026
- Número do edital
- 21/2026
- Nº de controle PNCP
- 42277434000183-1-000016/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 11:45
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 12:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.