Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais…

Informações

Objeto

Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2544, no âmbito do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região dos Lagos, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Manguezais (NEMA), do Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. (Serviço de intermediação junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL abrangendo a preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais. A quantidade estimada é de 56 (cinquenta e seis) mapas a registrar.)

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ do órgão

42.498.600/0001-71

Unidade compradora

ADMINISTRACAO CENTRAL

Local

Rio de Janeiro — RJ

Valor estimado

R$ 8.743,17

Data de publicação

20/10/2026

Início do recebimento

20/10/2026 13:35

Fim do recebimento

27/10/2026 08:59

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

SEI-260006/039927/2026

Número do edital

PD0167/26

Nº de controle PNCP

42498600000171-1-004558/2026

Última atualização na fonte

20/10/2026 às 13:30

Sincronizado em

20/10/2026 às 14:32

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.