Não informadaInexigibilidade
Contratação de 01 (uma) inscrição na capacitação "XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP 2026)", promovida pelo Comitê…
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 1.680,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de 01 (uma) inscrição na capacitação "XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP 2026)", promovida pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP/Brasil, em São Luís/MA, entre os dias 04 a 06 de novembro de 2026, na modalidade presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, alínea “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- CNPJ do órgão
- 42.521.088/0001-37
- Unidade compradora
- MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 1.680,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 52402.027248/2026-36
- Número do edital
- 110/2026
- Nº de controle PNCP
- 42521088000137-1-000087/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 08:44
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 11:32
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.