Não informadaDispensa
A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (especiarias e temperos) de alta qualidade…
COMANDO DO EXERCITO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 2.770,25
- Publicado
- 29/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (especiarias e temperos) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano. A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo. O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ do órgão
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- R$ 2.770,25
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Número do processo
- 999
- Número do edital
- 999/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-023208/2026
- Última atualização na fonte
- 29/10/2026 às 09:40
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 15:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.