Não informadaInexigibilidade
O presente contrato tem por objeto a contratação de MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 68.784.894/0001-91 com fulcro no 78 a…
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
- Local
- Rio das Ostras — RJ
- Valor estimado
- R$ 1.600,00
- Publicado
- 21/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente contrato tem por objeto a contratação de MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 68.784.894/0001-91 com fulcro no 78 a 79 da Lei nº 14.133/2021, para a realização da OFICINAS DE CROCHÊ, na área de atuação “OFICINAS”, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
- CNPJ do órgão
- 02.246.138/0001-09
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
- Local
- Rio das Ostras — RJ
- Valor estimado
- R$ 1.600,00
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 197/2026
- Número do edital
- 124/2026
- Nº de controle PNCP
- 02246138000109-1-000069/2026
- Última atualização na fonte
- 21/10/2026 às 17:53
- Sincronizado em
- 21/10/2026 às 19:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.