Não informadaDispensa
Nº SEI (PNH-020807/000134/2026)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Local
- Pinheiral — RJ
- Valor estimado
- R$ 19.601,10
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Nº SEI (PNH-020807/000134/2026). Aquisição emergencial de insumos necessários à recuperação e execução de reparos estruturais em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas por eventos naturais adversos, conforme Decreto Municipal nº 3.901, que declara estado de alerta no município.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ do órgão
- 06.368.175/0001-32
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
- Local
- Pinheiral — RJ
- Valor estimado
- R$ 19.601,10
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número do processo
- 807134/2026
- Número do edital
- DL 104/2026
- Nº de controle PNCP
- 06368175000132-1-000032/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 10:31
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 11:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.