AbertoConcorrência - Eletrônica
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA…
MUNICIPIO DE PARATI
- Local
- Paraty — RJ
- Valor estimado
- R$ 1.040.093,60
- Publicado
- 24/09/2026
- Prazo
- 16/11/2026
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica (código 4)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARATI
- CNPJ do órgão
- 29.172.475/0001-47
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
- Local
- Paraty — RJ
- Valor estimado
- R$ 1.040.093,60
- Data de publicação
- 24/09/2026
- Início do recebimento
- 24/09/2026 08:30
- Fim do recebimento
- 16/11/2026 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número do processo
- 2
- Número do edital
- 2/2025
- Nº de controle PNCP
- 29172475000147-1-000407/2025
- Última atualização na fonte
- 24/09/2026 às 16:39
- Sincronizado em
- 28/09/2026 às 16:03
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.