Não informadaInexigibilidade
O objeto a prestação de serviços de engenharia destinados à demolição do casarão abandonado e fechamento de área (muro e portões) na Rua Dr
FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
- Local
- Niterói — RJ
- Valor estimado
- R$ 290.476,20
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O objeto a prestação de serviços de engenharia destinados à demolição do casarão abandonado e fechamento de área (muro e portões) na Rua Dr. Mario Viana, nº 581, bairro Santa Rosa, Niterói, em área adjacente à Escola Municipal Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
- CNPJ do órgão
- 39.244.595/0001-66
- Unidade compradora
- DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- Local
- Niterói — RJ
- Valor estimado
- R$ 290.476,20
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
- Número do processo
- 9900040653/2026
- Número do edital
- 445/2026
- Nº de controle PNCP
- 39244595000166-1-000022/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 17:08
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 18:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.