Não informadaInexigibilidade
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares…
MUNICIPIO DE MACAE
- Local
- Macaé — RJ
- Valor estimado
- R$ 145.236,96
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- CNPJ do órgão
- 29.115.474/0001-60
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Local
- Macaé — RJ
- Valor estimado
- R$ 145.236,96
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- SEI 000047/2025
- Número do edital
- 717/2026
- Nº de controle PNCP
- 29115474000160-1-000718/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 10:55
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.