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CREDENCIA BRASIL
AbertoDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DA CARTEIRINHA DO…

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Local
Itaguaí — RJ
Valor estimado
R$ 9.329,95
Publicado
15/10/2026
Prazo
26/10/2026

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL E DO CORDÃO DE GIRASSOL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUAI
CNPJ do órgão
29.138.302/0001-02
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Local
Itaguaí — RJ
Valor estimado
R$ 9.329,95
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
15/10/2026 08:00
Fim do recebimento
26/10/2026 14:01
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
11.346/2026
Número do edital
27/2026
Nº de controle PNCP
29138302000102-1-000259/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 04:05
Sincronizado em
15/10/2026 às 14:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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