Não informadaInexigibilidade
O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na…
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- Local
- Duque de Caxias — RJ
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 de novembro de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo:
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- CNPJ do órgão
- 29.138.328/0001-50
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
- Local
- Duque de Caxias — RJ
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 038/000310/2026
- Número do edital
- 69/2026
- Nº de controle PNCP
- 29138328000150-1-000096/2026
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 14:43
- Sincronizado em
- 14/10/2026 às 18:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.