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Não informadaInexigibilidade

Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para estabelecer contrato de locação do terreno e da construção existente situado na Rua…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local
Campos dos Goytacazes — RJ
Valor estimado
R$ 14.782,80
Publicado
28/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para estabelecer contrato de locação do terreno e da construção existente situado na Rua Prudêncio Bessa, n° 123/125, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ, para atender o funcionamento da RESIDÊNCIA INCLUSIVA sob responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ do órgão
01.197.548/0001-36
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local
Campos dos Goytacazes — RJ
Valor estimado
R$ 14.782,80
Data de publicação
28/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Número do processo
19
Número do edital
19/2026
Nº de controle PNCP
01197548000136-1-000028/2026
Última atualização na fonte
28/10/2026 às 12:53
Sincronizado em
29/10/2026 às 00:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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