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CREDENCIA BRASIL
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A SER CONCEDIDO A AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS, GRUPOS E COLETIVOS…

MUNICIPIO DE SANTO INACIO

Local
Santo Inácio — PR
Valor estimado
R$ 45.475,84
Publicado
19/10/2026
Prazo
30/10/2026

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A SER CONCEDIDO A AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) E PESSOAS JURÍDICAS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO II
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO INACIO
CNPJ do órgão
76.970.375/0001-46
Unidade compradora
DIVISAO CULTURA
Local
Santo Inácio — PR
Valor estimado
R$ 45.475,84
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
19/10/2026 10:00
Fim do recebimento
30/10/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
205
Número do edital
20/2026
Nº de controle PNCP
76970375000146-1-000101/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 10:26
Sincronizado em
19/10/2026 às 12:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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