Não informadaInexigibilidade
O presente contrato tem por objeto a contratação do Serviço Distrital de Porto Amazonas da Comarca de Palmeira/PR para a prestação dos…
MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS
- Local
- Porto Amazonas — PR
- Valor estimado
- R$ 25.000,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente contrato tem por objeto a contratação do Serviço Distrital de Porto Amazonas da Comarca de Palmeira/PR para a prestação dos serviços notariais e registrais descritos no Termo de Referência retificado, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na legislação aplicável.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS
- CNPJ do órgão
- 76.179.837/0001-01
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
- Local
- Porto Amazonas — PR
- Valor estimado
- R$ 25.000,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 164
- Número do edital
- 13/2026
- Nº de controle PNCP
- 76179837000101-1-000126/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 15:46
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:36
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.