Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Licença Guarda-Chuva Anual EGEDA Brasil, válida pelo período de 12 (doze) meses,…

Informações

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Licença Guarda-Chuva Anual EGEDA Brasil, válida pelo período de 12 (doze) meses, para a outorga de autorização de exibições públicas presenciais, institucionais e de caráter estritamente não comercial de obras audiovisuais nacionais e internacionais constantes do catálogo dos distribuidores e estúdios cinematográficos representados pela Contratada. A fruição da licença dar-se-á em regime de exibições ilimitadas durante o período de vigência, ocorrendo única e exclusivamente no recinto físico do Plenário da Câmara Municipal de Piên, expressamente delimitado como local licenciado, no contexto das atividades institucionais do Programa Cine Câmara, instituído pela Resolução nº 006/2026.

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

PIEN CAMARA MUNICIPAL

CNPJ do órgão

01.603.097/0001-90

Unidade compradora

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Local

Piên — PR

Valor estimado

R$ 9.438,00

Data de publicação

27/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Número do processo

4/2026

Número do edital

4/2026

Nº de controle PNCP

01603097000190-1-000032/2026

Última atualização na fonte

30/10/2026 às 14:10

Sincronizado em

31/10/2026 às 00:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.