AbertoChamada pública
Abertura de Chamamento Público, com vistas objeto a seleção de projetos sociais, complementares às políticas públicas básicas, que sejam…
MUNICIPIO DE PIEN
- Local
- Piên — PR
- Valor estimado
- R$ 26.600,32
- Publicado
- 09/09/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Abertura de Chamamento Público, com vistas objeto a seleção de projetos sociais, complementares às políticas públicas básicas, que sejam voltados à garantia de direitos da pessoa com deficiência com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, apresentados por organização(es) da sociedade civil, regular, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Federal 13.146/2015 e Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) para firmar parceria por meio de Termo de Fomento com o Município de Piên.
- Modalidade
- Chamada pública (código 15)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIEN
- CNPJ do órgão
- 76.002.666/0001-40
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL
- Local
- Piên — PR
- Valor estimado
- R$ 26.600,32
- Data de publicação
- 09/09/2026
- Início do recebimento
- 09/09/2026
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Número do processo
- 11
- Número do edital
- 11/2026
- Nº de controle PNCP
- 76002666000140-1-000244/2026
- Última atualização na fonte
- 09/09/2026 às 10:56
- Sincronizado em
- 28/09/2026 às 19:38
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.