AbertoPregão - Eletrônico
concessão de direito real onerosa de uso de 02 (dois) espaços públicos municipais, mediante procedimento licitatório, destinados…
MUNICIPIO DE PAULA FREITAS
- Local
- Paula Freitas — PR
- Valor estimado
- R$ 3.000,00
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- 30/10/2026
Informações
- Objeto
- concessão de direito real onerosa de uso de 02 (dois) espaços públicos municipais, mediante procedimento licitatório, destinados exclusivamente à instalação, implantação, funcionamento e desenvolvimento de atividades econômicas produtivas, observadas as finalidades específicas estabelecidas para cada item, conforme as condições deste Projeto Básico, do Edital e do instrumento contratual.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico (código 6)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULA FREITAS
- CNPJ do órgão
- 75.687.954/0001-13
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Paula Freitas - PR
- Local
- Paula Freitas — PR
- Valor estimado
- R$ 3.000,00
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- 15/10/2026 14:20
- Fim do recebimento
- 30/10/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número do processo
- 69/2026
- Número do edital
- 38/2026
- Nº de controle PNCP
- 75687954000113-1-000051/2026
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 14:23
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 05:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.