Não informadaInexigibilidade
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pedagógica, jurídica…
MUNICIPIO DE ICARAIMA
- Local
- Icaraíma — PR
- Valor estimado
- R$ 31.000,00
- Publicado
- 09/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pedagógica, jurídica e administrativa para a elaboração, orientação, coordenação e consoli-dação do novo Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) do Município de Icaraíma/PR, em ali-nhamento ao novo Plano Nacional de Educação – PNE, instituído pela Lei Federal nº 15.388/2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICARAIMA
- CNPJ do órgão
- 76.247.337/0001-60
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Local
- Icaraíma — PR
- Valor estimado
- R$ 31.000,00
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- 71/2026
- Número do edital
- 25/2026
- Nº de controle PNCP
- 76247337000160-1-000067/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 09:00
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:55
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.