Em andamentoDispensa
Contratação de serviços comuns de engenharia para limpeza, manutenção corretiva e recuperação das estruturas civis e hidráulicas da…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- Local
- Teresina — PI
- Valor estimado
- R$ 204.096,86
- Publicado
- 29/10/2026
- Prazo
- 09/11/2026
Informações
- Objeto
- Contratação de serviços comuns de engenharia para limpeza, manutenção corretiva e recuperação das estruturas civis e hidráulicas da Barragem Joana, no município de Pedro II - PI, com fundamento no art 75, inciso VIII, da Lei n°14.133/2021, visando garantir a segurança da estrutura e assegurar o cumprimento da determinação judicial proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federall.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- CNPJ do órgão
- 00.043.711/0001-43
- Unidade compradora
- DNOCS 1A.DR - TERESINA-PI
- Local
- Teresina — PI
- Valor estimado
- R$ 204.096,86
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Início do recebimento
- 03/11/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 09/11/2026 08:00
- Situação
- Em andamento
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número do processo
- 00785.001339/2025-18
- Número do edital
- 9/2026
- Nº de controle PNCP
- 00043711000143-1-000066/2026
- Última atualização na fonte
- 29/10/2026 às 11:54
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 21:34
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.