Em andamentoDispensa
Contratação de empresa para fornecimento de materiais impressos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das unidades…
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA
- Local
- Recife — PE
- Valor estimado
- R$ 8.260,81
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- 04/11/2026
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais impressos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ do órgão
- 11.431.327/0001-34
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Local
- Recife — PE
- Valor estimado
- R$ 8.260,81
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- 27/10/2026 12:00
- Fim do recebimento
- 04/11/2026 13:00
- Situação
- Em andamento
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 16/2026
- Número do edital
- 16/2026
- Nº de controle PNCP
- 11431327000134-1-000118/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 13:27
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:50
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.