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AbertoDispensa

A presente contratação tem como objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa "IPTU…

MUNICIPIO DE ITAMBE

Local
Itambé — PE
Valor estimado
R$ 14.915,00
Publicado
04/02/2026
Prazo
19/11/2026

Informações

Objeto
A presente contratação tem como objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa "IPTU Premiado" do Município de Itambé, do ano 2025, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
CNPJ do órgão
10.150.050/0001-09
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Local
Itambé — PE
Valor estimado
R$ 14.915,00
Data de publicação
04/02/2026
Início do recebimento
19/11/2025
Fim do recebimento
19/11/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
089/2025
Número do edital
81/2025
Nº de controle PNCP
10150050000109-1-000046/2025
Última atualização na fonte
05/03/2026 às 07:50
Sincronizado em
28/09/2026 às 15:52

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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