Não informadaInexigibilidade
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO PEM (PARCELAMENTO ESPECIAL DE MUNICÍPIOS) NO…
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
- Local
- Nova Olinda — PB
- Valor estimado
- R$ 32.500,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO PEM (PARCELAMENTO ESPECIAL DE MUNICÍPIOS) NO ÂMBITO DO RGPS, DENTRO DO ESCOPO DA EMENDA CONSTITUCIONAL EC 136/2025, E REGULAMENTAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA PGFN/MF NO 2212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 2282, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
- CNPJ do órgão
- 08.889.297/0001-08
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB
- Local
- Nova Olinda — PB
- Valor estimado
- R$ 32.500,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- 0017/2026
- Número do edital
- 7/2026
- Nº de controle PNCP
- 08889297000108-1-000044/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 12:34
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 13:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.