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CREDENCIA BRASIL
AbertoDispensa

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA UBS Jacinta Dociana, conforme especificações…

MUNICIPIO DE MATO GROSSO

Local
Mato Grosso — PB
Valor estimado
R$ 61.444,19
Publicado
20/10/2026
Prazo
23/10/2026

Informações

Objeto
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA UBS Jacinta Dociana, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 001/2026, que estabelece a restrição de participação no certame às empresas de pequeno porte sediadas na região abrangida pela regulamentação municipal
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MUNICIPIO DE MATO GROSSO
CNPJ do órgão
01.613.316/0001-11
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO
Local
Mato Grosso — PB
Valor estimado
R$ 61.444,19
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 13:00
Fim do recebimento
23/10/2026 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Número do processo
261019DV00022
Número do edital
22/2026
Nº de controle PNCP
01613316000111-1-000062/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 12:01
Sincronizado em
20/10/2026 às 14:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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