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CREDENCIA BRASIL
AbertoDispensa

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
R$ 2.179,68
Publicado
14/10/2026
Prazo
20/10/2026

Informações

Objeto
Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisi-ção de materiais elétricos (baterias) destinados à substituição das baterias atu-almente instaladas no nobreak de 6 kVA, marca SMS, Número de Série nº 282620000185, visando à recomposição do sistema de alimentação ininterrup-ta de energia (nobreaks) da Procuradoria do Trabalho no Município de Campi-na Grande/PB.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ do órgão
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
R$ 2.179,68
Data de publicação
14/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 12:00
Fim do recebimento
20/10/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
20.02.1300.0000607/2026-07
Número do edital
35/2026
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001652/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 11:32
Sincronizado em
14/10/2026 às 12:35

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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