Não informadaInexigibilidade
Contratação do Sr
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- João Pessoa — PB
- Valor estimado
- R$ 480,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação do Sr. José Hildemar Pires Filho para prestação de serviço de natureza intelectual, consistente na realização de palestra no âmbito do projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete” – Edição Campina Grande, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ do órgão
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Local
- João Pessoa — PB
- Valor estimado
- R$ 480,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 10973/2026
- Número do edital
- 113/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003730/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 09:58
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 12:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.