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CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Contratação de entidade médica e psicológica decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à…

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
R$ 12,00
Publicado
08/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Contratação de entidade médica e psicológica decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Menta Avaliação Psicológica, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ do órgão
11.993.326/0001-83
Unidade compradora
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
R$ 12,00
Data de publicação
08/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Número do processo
DTR-PRC-2026/22245
Número do edital
136/2026
Nº de controle PNCP
11993326000183-1-000134/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 13:17
Sincronizado em
09/10/2026 às 04:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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