Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem,…

Informações

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ do órgão

26.989.715/0001-02

Unidade compradora

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Local

João Pessoa — PB

Valor estimado

R$ 3.666,00

Data de publicação

29/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Número do processo

20.02.1300.0000329/2026-44

Número do edital

38/2026

Nº de controle PNCP

26989715000102-1-001768/2026

Última atualização na fonte

29/10/2026 às 15:20

Sincronizado em

29/10/2026 às 21:38

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.