Não informadaInexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS…
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
- Local
- Nova Esperança do Piriá — PA
- Valor estimado
- R$ 192.000,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ E NAS SEÇÕES, SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO PARÁ, BEM COMO NA 2ª INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL E AÇÕES PARA O DESBLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
- CNPJ do órgão
- 84.263.862/0001-05
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA PIRIÁ-PA
- Local
- Nova Esperança do Piriá — PA
- Valor estimado
- R$ 192.000,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- 003/2025
- Número do edital
- 10/2025
- Nº de controle PNCP
- 84263862000105-1-000032/2025
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 11:46
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 12:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.