AbertoConcorrência - Eletrônica
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS…
MUNICIPIO DE MOJU
- Local
- Moju — PA
- Valor estimado
- R$ 1.010.000,00
- Publicado
- 09/10/2026
- Prazo
- 02/12/2026
Informações
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME A LEI FEDERAL NO 13.465/2017, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NAS POLIGONAIS DE INTERVENÇÃO – 665 UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967603/2024, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES..
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica (código 4)
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOJU
- CNPJ do órgão
- 05.105.135/0001-35
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Moju
- Local
- Moju — PA
- Valor estimado
- R$ 1.010.000,00
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Início do recebimento
- 09/10/2026 12:00
- Fim do recebimento
- 02/12/2026 09:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número do processo
- 20250077 - SEMOURB
- Número do edital
- 0202602050001/2026
- Nº de controle PNCP
- 05105135000135-1-000034/2026
- Última atualização na fonte
- 09/10/2026 às 11:08
- Sincronizado em
- 09/10/2026 às 11:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.