AbertoPregão - Eletrônico
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de…
MUNICIPIO DE MARITUBA
- Local
- Marituba — PA
- Valor estimado
- R$ 1.478.681,50
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- 16/11/2026
Informações
- Objeto
- Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, cabendo o desenvolvimento de serviços topográficos de levantamento planialtimétrico, planialtimétrico cadastral e cadastro físico individualizado, elaboração e execução de cadastro socioeconômico individualizados, coleta de documentos, e todas as medidas administrativas, no Bairro Boa Vista, Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 964830 em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, consoante condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico (código 6)
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARITUBA
- CNPJ do órgão
- 01.611.666/0001-49
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA
- Local
- Marituba — PA
- Valor estimado
- R$ 1.478.681,50
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- 29/10/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 16/11/2026 09:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número do processo
- 2026/01.10.001-SEHAB/SEMAD
- Número do edital
- 34/2026
- Nº de controle PNCP
- 01611666000149-1-000037/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 14:49
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 21:34
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.