Em andamentoDispensa
Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores…
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 12.932,82
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- 23/10/2026
Informações
- Objeto
- Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ do órgão
- 05.929.042/0001-25
- Unidade compradora
- SEAP
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 12.932,82
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- 23/10/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 23/10/2026 12:00
- Situação
- Em andamento
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 3027608
- Número do edital
- 002/2026
- Nº de controle PNCP
- 05929042000125-1-000051/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 18:12
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 06:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.