Não informadaInexigibilidade
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 4.500,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ do órgão
- 00.394.494/0119-28
- Unidade compradora
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 4.500,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 10264
- Número do edital
- 10264/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000202/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 15:40
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 00:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.