AbertoInexigibilidade
O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 2.491.720,74
- Publicado
- 21/10/2026
- Prazo
- 10/11/2026
Informações
- Objeto
- O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- CNPJ do órgão
- 05.054.937/0001-63
- Unidade compradora
- SEDUC
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 2.491.720,74
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Início do recebimento
- 21/10/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 10/11/2026 10:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 2026/2818790
- Número do edital
- 009/2026
- Nº de controle PNCP
- 05054937000163-1-000089/2026
- Última atualização na fonte
- 21/10/2026 às 19:00
- Sincronizado em
- 21/10/2026 às 19:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.