Não informadaInexigibilidade
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 40.251.027,14
- Publicado
- 08/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ do órgão
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 40.251.027,14
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 0009394-83.2026.6.14.8000
- Número do edital
- 146/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002334/2026
- Última atualização na fonte
- 08/10/2026 às 12:29
- Sincronizado em
- 09/10/2026 às 04:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.