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CREDENCIA BRASIL
AbertoDispensa

Contratação de serviços de seguro de responsabilidade civil, com a emissão de 01 (uma) apólice, para cobertura de danos materiais e morais…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 10.746,32
Publicado
27/10/2026
Prazo
04/11/2026

Informações

Objeto
Contratação de serviços de seguro de responsabilidade civil, com a emissão de 01 (uma) apólice, para cobertura de danos materiais e morais causados a terceiros, bem como de danos às instalações, equipamentos e demais bens do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia em Belém/PA, decorrentes das atividades de montagem, realização e desmontagem da Solenidade de Diplomação dos Eleitos das Eleições Gerais de 2026 (14 e 15 de dezembro de 2026) e da Solenidade de Posse das Novas Dirigentes.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 10.746,32
Data de publicação
27/10/2026
Início do recebimento
29/10/2026 08:00
Fim do recebimento
04/11/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Número do processo
0008019-47.2026.6.14.8000
Número do edital
154/2026
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002451/2026
Última atualização na fonte
27/10/2026 às 14:15
Sincronizado em
28/10/2026 às 00:45

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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