Não informadaInexigibilidade
Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial,…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 42.000,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial, com carga horária de 12h/a, na modalidade híbrida, nos dias 27/10, 03/11, 10/11 e 17/11/2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ do órgão
- 04.567.897/0001-90
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 42.000,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 151/2026
- Número do edital
- 151/2026
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000230/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 10:35
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:34
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.