Não informadaInexigibilidade
contratação de empresa especializada para a realização do curso “Impactos da Reforma Tributária sobre a Atuação dos Tribunais de Contas”,…
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 50.700,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- contratação de empresa especializada para a realização do curso “Impactos da Reforma Tributária sobre a Atuação dos Tribunais de Contas”, a ser realizado presencialmente, no formato In Company, nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2026, no auditório Jarbas Passarinho do TCM/PA, em Belém/PA, com carga horária de 12 horas e capacidade para até 250 participantes, ministrado pelo Prof. Ricardo Alexandre de Almeida Santos
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
- CNPJ do órgão
- 04.789.665/0001-87
- Unidade compradora
- EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 50.700,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- PA202618817
- Número do edital
- 70/2026
- Nº de controle PNCP
- 04789665000187-1-000081/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 14:14
- Sincronizado em
- 27/10/2026 às 15:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.