Não informadaInexigibilidade
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 1.598,64
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de Justiça Multiportas, integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ do órgão
- 04.567.897/0001-90
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 1.598,64
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 144/2026
- Número do edital
- 144/2026
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000224/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 08:23
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.