Não informadaInexigibilidade
A presente ação de desenvolvimento tem como objetivo principal capacitar o participante para gerenciar e operacionalizar as retenções…
MINISTERIO DA SAUDE
- Local
- Ananindeua — PA
- Valor estimado
- R$ 9.980,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- A presente ação de desenvolvimento tem como objetivo principal capacitar o participante para gerenciar e operacionalizar as retenções tributárias na contratação pública, migrando do entendimento teórico para a resolução de casos práticos e complexos do cotidiano institucional. Analisar notas fiscais, identificar alíquotas corretas, aplicar as retenções devidas no momento do pagamento e resolver inconsistências fiscais de forma autônoma e segura dentro do fluxo processual.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ do órgão
- 00.394.544/0001-85
- Unidade compradora
- CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
- Local
- Ananindeua — PA
- Valor estimado
- R$ 9.980,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 25208.003859/2026-12
- Número do edital
- 133/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002341/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 08:20
- Sincronizado em
- 27/10/2026 às 12:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.