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Contratação de pessoa jurídica especializada para elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da Agência Estadual…

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER

Local
Cuiabá — MT
Valor estimado
R$ 5.932,89
Publicado
19/10/2026
Prazo
23/10/2026

Informações

Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso -AGER/MT, mediante levantamento de campo, diagnóstico qualitativo e quantitativo, definição de procedimentos, responsabilidades, metas, indicadores e ações de implantação, monitoramento, educação ambiental e melhoria contínua.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER
CNPJ do órgão
03.944.082/0001-10
Unidade compradora
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
Local
Cuiabá — MT
Valor estimado
R$ 5.932,89
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 09:00
Fim do recebimento
23/10/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
AGER-PRO-2026/02690
Número do edital
17/2026
Nº de controle PNCP
03944082000110-1-000047/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 18:02
Sincronizado em
20/10/2026 às 06:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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