Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Aquisição de vagas no curso presencial “Retenções Tributárias, Reforma Tributária e Governança Fiscal na Administração Pública – Da…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Local
Cuiabá — MT
Valor estimado
R$ 15.930,00
Publicado
09/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Aquisição de vagas no curso presencial “Retenções Tributárias, Reforma Tributária e Governança Fiscal na Administração Pública – Da Tributação Atual ao Novo Modelo IBS/CBS”, a ser realizado em Cuiabá/MT, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ do órgão
03.535.606/0001-10
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Local
Cuiabá — MT
Valor estimado
R$ 15.930,00
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número do processo
85/2026
Número do edital
85/2026
Nº de controle PNCP
03535606000110-1-000134/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 15:38
Sincronizado em
09/10/2026 às 23:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

Ver mais inexigibilidades →