Não informadaInexigibilidade
Contratação dos serviços de pessoa jurídica, referente à atuação do Prof
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- Local
- Campo Grande — MS
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação dos serviços de pessoa jurídica, referente à atuação do Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli como palestrante na ação educacional denominada “1º Encontro das UMFs da Região Centro-Oeste: Integração que protege, diálogo que transforma”, na modalidade presencial, com carga horária de 7 horas e 30 minutos, a ser realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ do órgão
- 03.979.663/0001-98
- Unidade compradora
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Local
- Campo Grande — MS
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 00116388-66.2026.8.12.9152
- Número do edital
- 428/2026
- Nº de controle PNCP
- 03979663000198-1-000255/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 16:07
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 00:32
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.