Não informadaInexigibilidade
Contratação de formador referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea:…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- Local
- Campo Grande — MS
- Valor estimado
- R$ 5.200,00
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de formador referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a ser realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ do órgão
- 03.979.663/0001-98
- Unidade compradora
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Local
- Campo Grande — MS
- Valor estimado
- R$ 5.200,00
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 00112123-13.2026.8.12.9152
- Número do edital
- 419/2026
- Nº de controle PNCP
- 03979663000198-1-000242/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 16:55
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 18:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.